Na semana passada me surpreendi com a leitura de uma
matéria sobre um deputado que votou de forma contrária a criação de uma
Comissão Especial para promoção dos direitos das mulheres, sob o argumento de
que mulheres de verdade querem ser cuidadas e não empoderadas.
Passei então a refletir sobre o tema, o que seria mesmo
o empoderamento feminino, criticado pelo deputado?
O ato de empoderar-se pode ser observado por diversos
espectros diferentes, mas define-se como capacidade de devolver poder e
dignidade a quem deseja o estatuto de cidadania, e principalmente a liberdade
de decidir e controlar seu próprio destino com responsabilidade e respeito ao
outro. Como empoderamento feminino entende-se a possibilidade das mulheres
vivenciarem uma nova concepção de poder mais democrática, em que hajam novos
mecanismos de responsabilidade coletiva, tomada de decisões e responsabilidades
compartidas. O empoderamento feminino é também um desafio as relações
patriarcias, em relação ao poder dominante do homem e a manutenção se seus
privilégios de gênero, é uma mudança na dominação tradicional dos homens sobre
as mulheres, garantido-lhes a autonomia no que se refere ao controle dos sus
corpos, da sua sexualidade e do seu direito de ir e vir.
A necessidade de empoderamento feminino pretende fazer
ler uma nova história, visto que ao longo de séculos as mulheres eram e são
submetidas ao poder do masculino. São através de lutas pelos direitos iguais
entre os gêneros, que escalonadamente as mulheres vem conquistando seu espaço
na sociedade, basta observarmos a história para realizar-se tal verificação.
O direito ao voto é dado somente àqueles que são
considerados cidadãos, até o ano de 1893 nenhuma mulher do mundo poderia votar
para escolha de seus representantes, tal direito foi garantido as mulheres pela
primeira vez pela Nova Zelândia. Somente em 1920 foi garantido o direito ao
voto as americanas e as brasileiras só puderam fazê-lo em 1932. Foi apenas após
a Segunda Guerra Mundial que de maneira expressiva as mulheres passaram a ter
representatividade pelo voto no mundo. Em 1951 a Organizaçaõ Internacional do
Trabalho (OIT) editou convenção que vedava o pagamento de salários maiores aos
homens em detrimento das mulheres, por questões tão somente relativas a
gêneros. A medida que os movimentos feministas ganharam força, as Nações
Unidas passaram a adotar medidas de
valorização das mulheres, em 1979 foi promulgada a Convenção sobre a eliminação
de todas as formas de descriminção contra as mulheres, frequentemente descrita
como Carta Internacional dos Direitos da Mulher.
Os avanços vivenciados no ultimo século foram
tremendos, mas ainda há muito o que evoluir. As mulheres são vítimas de uma sociedade dominada pelo
machismo, sendo que grandes reféns deste pensamento são ainda algumas de suas
propagadoras. Talvez muitas mulheres não querem se empoderar, porque foram
criadas para pensarem que são inferiores.
É o pensamento patriarcal ensinado pelas famílias a
nossas pequenas meninas, que embasam o discurso reacionário de deputados da
câmara nacional. Normalmente, pensamento este alicerçado em raízes religiosas.
Mais uma vez na história, sob mais um ponto de vista, a religião se presta como
instrumento de dominação, desta vez, dominação dos homens em detrimento das
mulheres.
Por mais que a sociedade evolua e a mulher ocupe
posições de destaque na sociedade e no trabalho, ao retornar para o lar,
comumente deve enfrentar nova jornada de responsabilidade com casa e os filhos,
que infelizmente não são divididas de forma igual com seu companheiro.
Quando ainda meninas, vivenciam os primeiros atos de
preconceito em virtude de gênero, pelos seus próprios pais, seus defensores,
quando são tratadas de forma diferente de seus irmãos.
No mercado de trabalho, por mais competente e
qualificada que seja, a mulher ainda tem salários menores que dos homens. Nas
ruas, não consegue caminhar com segurança, sem ser “atacada” física ou
verbalmente.
Julgadas muito mais pelos atributos físicos do que pela
pessoa e profissional que é, muitas mulheres se desdobram em jornadas triplas
para muitas vezes criarem sozinhas os filhos que os homens abandonam.
Na política, tem baixa representatividade e quando
alcança posições de liderança, seus atributos “femininos” são atacados,
recentemente quando uma revista de circulação nacional não sabia mais o que
escrever sobre a presidente, decidiu intitulá-la como “histérica e
descontrolada”, dois excelentes adjetivos para atacar o feminino que ocupa uma
posição de destaque. Os mesmos adjetivos qualificaram a advogada autora do pedido
impeachment.
O movimento de não conformidade com todas estas pautas
que ainda são diárias em nossas vidas é que farão com que tantos outros
direitos e respeitos sejam adquiridos, interiorizados e ensinados. Com toda
certeza aquelas que não querem empoderar-se são grandes vítimas de uma educação
patriarcal que fez com que se julgassem menos capazes.
Os sistemas legislativos devem vir ao encontro da
proteção dos direitos de qualquer hipossuficiente, neste caso específico das
mulheres e até mesmo daquelas que sequer imaginam-se vítimas. Correto o
deputado quando coloca que as mulheres querem ser cuidadas, querem sim, mas
pelo sistema normativo nacional, pela rede internacional de proteção de
direitos das mulheres, sendo necessária a implementação de todos os mecanismos
de promoção dos direitos femininos, para que numa sociedade próxima tantas
injustiças sejam corrigidas.
Por Marianne Costa
